CRMVs e Concea seguem com visitas técnicas a instalações de animais com fins de ensino ou pesquisa

20/11/2015 – Atualizado em 31/10/2022 – 8:50am

Novas visitas de orientação técnica a instalações que mantém animais com fins de ensino ou pesquisa foram realizadas pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs) do Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais e Mato Grosso, em conjunto com o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea/MCTI).

A iniciativa faz parte do acordo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Concea, com o objetivo de conjugar esforços para o monitoramento das instalações visando a garantia do bem-estar animal. 

As avaliações foram realizadas por meio de formulário técnico elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) do CFMV/Concea, onde estão previstos itens como qualidade sanitária, higienização, alimentação dos animais, descarte de resíduos, temperatura do local, uso de equipamentos de proteção individual (EPI). Também foi verificada a documentação exigida pelos CRMVs.

Rio Grande do Sul e Paraná

Nesta quarta-feira (18) foram realizadas visitas na região Sul do Brasil, em instalações da Faculdade Evangélica do Paraná (Fepar), em Curitiba (PR), e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Na Fepar, a visita contou com a presença da fiscal do CRMV-PR, Luiza Schneider, a conselheira do Concea, Rita de Cássia Garcia, o médico veterinário Responsável Técnico (RT), Eros Luiz de Souza, e funcionários responsáveis pelo acompanhamento diário do local, Rosinei do Vale e Lilo Coradaci.

 A iniciativa de padronizar as vistorias foi aprovada pelas representantes do CFMV e do Concea. “Esta iniciativa é ótima tanto para os Responsáveis Técnicos, que serão orientados sobre como proceder em relação ao estabelecimento em que trabalham, quanto para os órgãos de fiscalização, que poderão observar de perto a real situação dos biotérios do seu estado. É importante que fiscalizemos para garantir o bem-estar dos animais e para assegurar padrões estruturais que garantam a validade das pesquisas”, disse a fiscal do CRMV-PR.

Crédito: Ascom CRMV-PR

O médico veterinário Eros Luiz de Souza acompanhou a vistoria e prestou esclarecimentos quanto ao controle de entrada, armazenamento de ração, métodos de eutanásia, descarte de resíduos, entre outras questões abordadas pelo formulário elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) do CFMV/Concea. O estabelecimento apresentou também seu Manual de Boas Práticas e de Procedimentos Operacionais Padrão (POP).

Em Porto Alegre, a visita técnica ocorreu no Centro de Reprodução e Experimentação de Animais de Laboratório (Creal) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O coordenador de fiscalização e orientação profissional do CRMV, Mateus Lange, e o fiscal Leonardo Merlo, foram recebidos pela RT do Creal, Fernanda Mello. Também acompanharam a visita técnica a conselheira do Concea, Anamaria Feijó, o coordenador do biotério do Creal, Marcelo Grillo, a coordenadora da CEUA da UFRGS, Cristiane Matte, e o pró-reitor de Pesquisa da Universidade, José Carlos Frantz.

“Sabemos que existem muitos locais em situação precária. Essa parceria tem o objetivo de conhecer as estruturas dos mesmos a fim de garantir que as questões técnicas e de bem-estar animal sejam cumpridas", relatou Anamaria Feijó.

Para a RT do Creal, Fernanda Mello, a ação foi muito mais propositiva do que punitiva. "Imagino que a parceria entre CFMV e Concea seja no sentido de dirimir as diferenças legais", diz.

Norte do Brasil

No extremo oposto do país, o Laboratório de Cirurgia Experimental (LCE) da Universidade do Estado do Pará (Uepa), em Belém (PA) recebeu, no dia 17, a visita da vice-presidente do CRMV-PA, Liliane Carneiro, do conselheiro do Concea, José Augusto Muniz e da coordenadora e médica veterinária Responsável Técnica (RT) do LCE, Irani de Gouveia.

Para José Augusto Muniz, o acordo técnico possibilitará aumentar a credibilidade e visibilidade nos serviços médico-veterinários. “O apoio do CFMV e dos CRMVs é fundamental para que todas essas instituições que usam animais, tanto na pesquisa quanto no ensino, possam estar orientadas e respaldadas em seus trabalhos”.

Crédito: Ascom CRMV-PA

A vice-presidente do CRMV-PA acredita que a ação é primordial para a orientação da população. “É o momento de conscientizar e orientar inicialmente as instituições, para depois efetivamente fiscalizar”, diz.  

O biotério do Laboratório de Cirurgia Experimental da Uepa conta com aproximadamente 100 animais, entre ratos, camundongos, coelhos e suínos.

Minas Gerais e Mato Grosso

Na semana passada, nos dias 12 e 13 de novembro, as visitas foram realizadas, respectivamente, na Universidade de Cuiabá (Unic), em Cuiabá (MT), e na Sociedade Universitária para Ensino Médico Assistencial (Suprema), em Juiz de Fora (MG).

Em Cuiabá (MT), a visita foi realizada no dia 12 de novembro no biotério da Universidade de Cuiabá (Unic), onde são criados ratos e camundongos. A médica veterinária Cristiane Silva Campos, do CRMV-MT, acredita que os trabalhos servirão para ajudar na criação de uma normativa nacional dos biotérios.

O conselheiro do Concea, Roberto Lopes de Souza, também ressaltou que as visitas deverão auxiliar as Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) na normatização das instalações.

Crédito: Ascom CRMV-MT

Em Minas Gerais, a visita ocorreu na Sociedade Universitária para Ensino Médico Assistencial (Suprema), em Juiz de Fora (MG) e contou com a fiscal do CRMV-MG, Rafaela Luns, e a conselheira do Concea, Vera Peters.

Durante a visita técnica, foram feitas reuniões com os integrantes da CEUA da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora. Também foi realizada uma vistoria nas instalações de manutenção e uso de animais nas aulas do programa de pós-graduação, com a temática Endoscopia Ginecológica: Histeroscopia e Laparoscopia, em que o modelo animal utilizado é o suíno.

Saiba mais

Além dos cinco estados, já foram realizadas visitas em instalações de São Paulo e Santa Catarina. Outras instalações sorteadas para receber as primeiras visitas estão localizadas no Rio de Janeiro e Distrito Federal. 

Os relatórios de fiscalização serão remetidos ao GT CFMV/Concea, que fará posteriormente uma reunião de avaliação para traçar novas ações para o termo de cooperação. O acordo firmado entre as instituições terá vigência de cinco anos, a contar do dia 26 de outubro.

Saiba mais: http://portal.cfmv.gov.br/noticia/index/id/4441/secao/6

Assessoria de Comunicação do CFMV com informações do CRMV-PA, CRMV-MG, CRMV-RS, CRMV-MT e CRMV-PR